terça-feira, 6 de outubro de 2020

Provocação a pensar a partir da própria fonte: o problema da igualdade em Antônio Vieira

§§13 a 16 do Sermão de Santo Antônio (1642), de autoria do Padre Antônio Vieira. Texto completo disponível em: http://textosdefilosofiabrasileira.blogspot.com/2016/01/sermao-de-santo-antonio.html

Em tempos de pandemia, com muito mais razão se justifica o combate à desigualdade. Neste momento, quando já estão registradas mais de 160.000 mortes por COVID-19 no Brasil desde o primeiro óbito (12/03/2020), mais uma vez se nos revela a evidência de que quanto mais exacerbadas as diferenças entre segmentos de uma população, separados por diferentes condições de cidadania, maior a vulnerabilidade dessa população como um todo no combate ao inimigo comum.

No contexto teológico dos sermões de Padre Antônio Vieira, o combate à desigualdade enquanto doença social endêmica se justifica a partir das leis de natureza: se nas circunstâncias da luta pela vida devemos acreditar, como sendo uma verdade absoluta, que somos iguais por natureza, isto se deve só à consciência de si como sendo mortal; com base nessa evidência de caráter transcendente, as condições e os limites de ação sujeitos à força da lei se impõem a todos, sem excessão, como um ônus necessário à justiça e ao civismo.




13. (...) Convida Cristo aos homens para a aceitação e observância de sua Lei, e diz assim: Venite ad me omnes, qui laboratis, et onerati estis, et ego reficiam vos [Mt. 11,28]. Vinde a mim todos, que tão cansados e molestados vos traz o Mundo, e eu vos aliviarei: Tollite jugum meum super vos, et invenietis requiem animabus vestris [Mt. 11, 29]. Tomai o meu jugo sobre vós, e achareis descanso para a vida: Jugum enim meum suave est, et onus meum leve [Mt. 11, 13]: Porque o jugo de minha Lei é suave, e o peso de meus preceitos é leve.


14. Ora, se tomarmos bem o peso à Lei de Cristo, havemos de achar que tem alguns preceitos pesados, e, segundo a natureza, assaz violentos. Haver de amar aos inimigos, confessar um homem suas fraquezas a outro homem, bastar um pensamento para ofender gravemente a Deus e ir ao inferno, estes e outros semelhantes preceitos não há dúvida que são pesados e dificultosos, e por tais os estimou o mesmo Senhor, quando lhes chamou Cruz nossa: Tollat Crucem suam, et sequatur me [Mt. 16, 24]. Pois se os preceitos da Lei de Cristo, ao menos alguns, são cruz pesada, como lhes chama o Senhor jugo suave e carga leve: Jugum enim meum suave est, et onus meum leve? Antes de o Senhor lhes chamar assim, já tinha dito a causa: Venite ad me omnes. A lei de Cristo é uma lei que se estende a todos com igualdade, e que obriga a todos sem privilégio: ao grande e ao pequeno, ao alto e ao baixo, ao rico e ao pobre, a todos mede pela mesma medida. E como a Lei é comum sem exceção de pessoas, e igual sem diferença de preceito, modera-se tanto o pesado no comum, e o violento no igual, que ainda que a lei seja rigorosa, é jugo suave; ainda que tenha preceitos dificultosos, é carga leve: Jugum meum suave est, et onus meum leve. É verdade que é jugo, é verdade que é peso, nem Cristo o nega; mas como é jugo que a todos iguala, o exemplo o faz suave; como é peso que sobre todos carrega, a companhia o faz leve. Clemente Alexandrino: Non praetergredienda est aequalitas, quae versatur in distributionibus honorando justitiam: propterea Dominus, Tollite, inquit, jugum meum super vos, quia benignum est, et leve.


15. O maior jugo de um Reino, a mais pesada carga de uma República, são os imoderados tributos. Se queremos que sejam leves, se queremos que sejam suaves, repartam-se por todos. Não há tributo mais pesado que o da morte, e contudo, todos o pagam, e ninguém se queixa, porque é tributo de todos. Se uns homens morreram, e outros não, quem levara em paciência esta rigorosa pensão da mortalidade? Mas a mesma razão que a estende, a facilita; e porque não há privilegiados, não há queixosos. Imitem as resoluções políticas o governo natural do Criador: Qui solem suum oriri facit super bonos, et malos, et pluit super justos, et injustos [Mt. 5, 45]. Se amanhece o Sol, a todos aquenta; e se chove o Céu, a todos molha. Se toda a luz caíra a uma parte, e toda a tempestade a outra, quem o sofrera? Mas não sei que injusta condição é a deste elemento grosseiro, em que vivemos, que as mesmas igualdades do Céu, em chegando à terra, logo se desigualam. Chove o Céu com aquela igualdade distributiva que vemos; mas em a água chegando à terra, os montes ficam enxutos, e os vales afogando-se: os montes escoam o peso da água de si, e toda a força da corrente desce a alargar os vales, e queira Deus que não seja teatro de recreação para os que estão olhando do alto, ver nadar as cabanas dos pastores sobre os dilúvios de suas ruínas. Ora, guardemo-nos de algum dilúvio universal, que quando Deus iguala desigualdades, até os mais altos montes ficam debaixo da água. O que importa é que os montes se igualem com os vales, pois os montes são a quem principalmente ameaçam os raios: e reparta-se por todos o peso, para que fique leve a todos. Os mesmos animais de carga, se a deitam toda a uma parte, caem com ela; e a muitos navios meteu nas mãos dos piratas a carga, não por muita, mas por descompassada. Se se repartir o peso com igualdade de justiça, todos o levarão com igualdade de ânimo: Nullus enim gravanter obtulit, quod cum aequitate persolvitur: Porque ninguém toma pesadamente o peso que se lhe distribuiu com igualdade, disse o político Cassiodoro.


16. Boa doutrina estava esta, se não fora dificultosa, e, ao que parece, impraticável. Bom era que nos igualáramos todos: mas como se podem igualar extremos que têm a essência na mesma desigualdade? Quem compõe os três estados do Reino é a desigualdade das pessoas. Pois como se hão de igualar os três estados, se são estados porque são desiguais? Como? Já se sabe que há de ser: Vos estis sal terrae. O que aqui pondero é que não diz Cristo aos Apóstolos: Vós sois semelhantes ao Sal, senão: Vos estis. Vós sois sal. Não é necessária Filosofia para saber que um indivíduo não pode ter duas essências. Pois se os Apóstolos eram homens, se eram indivíduos da natureza humana, como lhes diz Cristo que são sal: Vos estis sal? Alta doutrina de estado. Quis-nos ensinar Cristo Senhor nosso, que pelas conveniências do bem comum se hão de transformar os homens, e que hão de deixar de ser o que são por natureza, para serem o que devem ser por obrigação. Por isso tendo Cristo constituído aos Apóstolos ministros da Redenção, e conservadores do Mundo, não os considera sal por semelhança, senão sal por realidade: Vos estis sal: por que o ofício há-se de transformar em natureza, a obrigação há-se de converter em essência, e devem os homens deixar de ser o que são, para chegarem a ser o que devem. Assim o fazia o Batista, que perguntado quem era, respondeu: Ego sum vox [Jo. 1, 23]: Eu sou uma voz. Calou o nome da pessoa, e disse o nome do ofício, porque cada um é o que deve ser, e se não, não é o que deve. Se os três estados do Reino, atendendo a suas preeminências, são desiguais, atendam a nossas conveniências, e não o sejam. Deixem de ser o que são, para serem o que é necessário, e iguale a necessidade os que desigualou a fortuna.


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Psicologia da mulher

 Tobias Barreto

"A Alma da Mulher" - título original do autor, a propósito da conferência de A. Jellinek [1]. Texto de 1874/1881, in: Estudos alemães, de 1883, p. 7-35.


Notas ao fim do texto.


Introdução [2]

Julho de 1874


Adolf Jellinek é um distinto israelita alemão contemporâneo.


Os seus escritos e as suas prédicas, na sinagoga de Berlim, ocupam lugar de honra entre os produtos do gênero, e fazem que o proclamem um estilista perfeito e um brilhante orador: predicados adjacentes, ou superpostos a uma ciência sólida.


O trabalho que tenho presente e que vai ser o assunto deste artigo, não é de natureza apropriada a fornecer a medida, eu digo, toda a medida, do mérito do autor. É uma conferência feita, em 1872, no ginásio acadêmico de Viena, sobre a questão da mulher, encarada e esclarecida pelo lado psicológico. Facilmente compreende-se a impossibilidade, na qual devia achar-se o orador, de vazar em cadinho tão pequeno uma grande porção do ouro da sua mina. Todavia me parece que aí mesmo se podem ver a viveza e lucidez de um vasto espírito.


Falando na questão da mulher, não sei se posso contar com a disposição dos meus leitores para certa ordem de ideias, condensadas nessa frase, e que não são entre nós muito comuns. Porquanto é só de longe em longe que nos chega alguma notícia dos reclamos e protestos de ilustres representantes do sexo feminino, quer na Europa, quer na América, em prol dos seus direitos, desconhecidos e vilipendiados.


Entretanto, não há dúvida de que a mulher e suas relações domésticas e sociais formam um dos problemas superiores, que se debatem na atualidade. É digno de notar-se que, sendo uma das mais robustas propugnadoras da chamada emancipação do sexo a judia Fanny Lewald, célebre escritora e romancista da Alemanha, seja também um homem da mesma raça que pretenda demonstrar, por sua vez, a falta de fundamento, a irracionalidade de semelhante intuito. Se ele atingiu, ou não, o alvo que visara é ponto que entrego inteiro ao juízo do leitor autorizado, sem contudo abdicar a minha opinião de espectador atento e consciencioso sobre o alcance da controvérsia e os modos de resolvê-la. Diz Jellinek:


“A essência feminina em sua generalidade, como um fenômeno particular da vida natural e humana, tem sido sempre apreciada, nas diversas fases do desenvolvimento do espírito e da história dos povos; a mulher, porém, como personalidade, com todos os atributos que se ligam a este conceito, foi só nos tempos modernos que se tornou objeto de sérias indagações e fortes debates”.


Depois disto, e para comprová-lo, o autor faz uma espécie de resenha das opiniões que dominaram entre vários povos da Antiguidade, a respeito da mulher. A poesia mitológica dos gregos, a filosofia alegórica dos alexandrinos, a mística de muitas confissões religiosas, até os gnósticos cristãos e cabalistas judeus, trovadores, minnesänger e cavalheiros da Idade Média, tudo lhe dá testemunho de não ter sido olvidada a excelência feminina. Como era natural e adequado às proporções estreitas do seu trabalho, o sábio israelita passou rapidamente por esses dados da História e não se quis demorar em extrair, quanto pudera, a substância deles. Há uma coisa, porém, que não merece desculpa: é a maneira, meio atropelada, por que o autor nos apresenta, em épocas diferentes, o conceito psicológico de Eva. Não seria mais conforme ao espírito científico, ou para melhor dizer ao espírito alemão, mostrar, ainda que em ligeiros traços, o desenvolvimento dessa grande ideia, as viagens que tem feito através dos séculos até chegar ao ponto de hoje? Uma vez que se propôs, segundo as próprias expressões, fundar a dignidade da mulher por meio de uma análise filosófica, o método a seguir, e imagino, podia ter sido outro.


I

Janeiro de 1881


O pensamento que presidiu à confecção das linhas iniciais do presente escrito, é o mesmo que me leva atualmente a continuá-lo e concluí-lo [3]. Se alguma diferença se faz porventura notar entre as ideias de outrora e as ideias de hoje, é tão-somente a que pode consistir entre um estado de florescência e um estado de frutificação. Verdade é que seis janeiros dificilmente passam por um espírito, sem deixar abatidos muitos anelos, muitas esperanças, e não poucas vezes também até muitas convicções. Mas no que toca ao assunto, que nos ocupa, eu pude resistir; depois de tanto tempo de abandono, encontrei o velho alaúde perfeitamente afinado, quero dizer, o coração, como dantes, expansivo e predisposto para a questão da mulher, tanto mais quanto neste ínterim ela tomou uma feição mais correta e enriqueceu-se de novas adesões.


O ilustre rabino, a quem aprouve reforçar também com a sua quota o capital, já tão crescido, de prejuízos obscurantes sobre a natureza, o destino, a vocação feminina, se a esta hora ainda existe, não deve olhar com muito orgulho para o seu trabalho de 1872, que bem pudera denominar-se um ensaio de ginecologia bíblica; deve antes sentir-se tristemente impressionado de ver que as suas ideias, ainda que elevadas pouco acima do nível do senso comum, que é a chamada filosofia do povo, não conseguiram ganhar terreno. A parte louca da humanidade, aquela que gira em elipse alongadíssima em torno da velha prática da vida, e que é dotada de maior grau de adaptabilidade, insiste no seu propósito de outorgar à mulher, na esfera da prosa, uma fração ao menos do que se lhe confere na esfera da poesia.


E a questão já chegou a tal ponto, que os doidos entusiastas da emancipação de Eva começam a ser os mais arrazoados no debate. Já vai soando como um ruído de matraca a pretensão fradesca de não abrir-se no gineceu, nem sequer uma janela, que dê para o grande mundo, para a vida em pleno ar, e de permitir-se apenas uma fresta, por onde a mulher veja somente o céu. O nosso autor não leva tão longe, é verdade, as suas exigências de oposicionista convicto; mas não é por isso menos errôneo e inaceitável o seu ponto de vista. O seu ponto de vista, disse eu; porém não é de todo exato. O sábio israelita não pisa em terreno próprio. A sua intuição sobre a mulher, a despeito das graças e encantos do seu bom dizer, é a mesma velha intuição judeu-cristã: a perpétua dependência e inferioridade feminina, ou antes a mulher rainha e súdita, senhora e escrava ao mesmo tempo. É debalde que o autor entoa aqui e ali um salmo à beleza e a uma ou outra excelência psíquica da companheira do homem; o conceito geral não se modifica: é sempre a mulher exclusivamente votada à vida da família, a mulher sem autonomia, sem iniciativa, sem talento, sem originalidade. E tudo isto sob que pretexto? Ainda sob o de um plano divino, ou de uma lei da natureza.


Eu não contesto que nas atuais relações de subordinação e dependência da mulher para com o homem há uma certa regularidade, uma espécie de conformação ao fim, para que ambos existem. Mas justamente no modo de apreciar este fato é que reside o erro da escola, a que se filia Adolf Jellinek. Além de que as coisas regulares ou irregulares são como as boas ou más, das quais diz Shakespeare (Hamlet, Ato II, cena 2) que não o são por si mesmas, que é o pensamento quem as torna tais, acresce que a sociedade, bem como a natureza, sem ser dominada por um princípio de finalidade, pode chegar a resultados de caráter finalístico. E se é possível, por meio da seleção natural ou artística, interromper a série evolutiva de fenômenos que já atingiram esse grau de regularidade, e por um processo de diferenciação dar a uma classe de seres qualidades novas, nenhuma razão milita contra a possibilidade de abrir novos caminhos ao desenvolvimento feminino, de apagar pela instrução, que também é um meio de seleção, a inferioridade atual da mulher e colocá-la dignamente ao lado do homem. É esta a grande questão, de que aliás Jellinek parece ter tido apenas um vago pressentimento. Assim encarado, o problema tem outra face; e para a sua solução, ou antes para tentar resolvê-lo, pois que todas as soluções de problemas humanos rara vez transpõem os limites da tentativa, já não basta alegar que a mulher é um ente fraco, mais receptivo que produtivo, mais sensível que inteligente, etc. etc.; porquanto tudo isto se concede, mas tudo isto não envolve para ela a impossibilidade de uma adaptação superior à herança e por conseguinte de uma transformação de potências, de um aumento de predicados.


O nosso autor, por um ato de lealdade não comum, declara reconhecer que o assunto em questão oferece logo em princípio uma séria dificuldade; e é que, no presente estado das coisas, é impossível formar um juízo seguro sobre o espírito feminino e aplicar uma justa medida às atitudes intelectuais do belo sexo, atento que, por efeito dos prejuízos sociais, as mulheres não têm podido até hoje desenvolver e pôr em prova as suas capacidades. A objeção é realmente séria; mas o autor não hesita em dá-la por facilmente respondível, alegando, como resposta, que no presente estado social nós temos ocasião bastante de observar a vida espiritual do outro sexo e destarte convencer-nos de que a psique masculina e a psique feminina não são idênticas; modo este de discorrer, que não passa de um crasso paralogismo, e não deixa de provocar um riso de desdém.


Em defesa de sua tese Jellinek ainda invoca a chamada economia da natureza, que nada faz superfluamente, que não se repete em seus tipos... Mas ele não se lembra que a natureza é como Deus, que se presta a ser invocado, com igual direito e chances iguais de triunfo, por qualquer de duas hostes beligerantes; nada resolve, por conseguinte. Diz ele:


“Enquanto a voz masculina de uma mulher for, como é, uma coisa chocante e estranhável, nós teremos também por justificado o falar-se de uma psicologia feminina…"


Sim, senhor; mas o que prova isto? Absolutamente nada em relação ao tema proposto. De bom grado concedo a existência de uma psicologia feminina, mas... Quem a faz? Quem lhe formula as leis? Jellinek tem o defeito comum a todos os comungadores da mesma ideia: só parece que, ao menos uma vez na vida, já fizeram parte do sexo amável, tal é o tom de segurança com que falam, psicologicamente, das fraquezas da mulher.


Eu não duvido em subscrevê-lo: a mulher com qualidades másculas, a mulher ossuda e barbada, é na verdade um fenômeno chocante, e autoriza-nos a pressupor uma grande diferença entre os papéis de cada sexo; mas também é certo, que, enquanto se nos não explicar plausivelmente, por que razão, uma vez admitida a unidade de lei no desenvolvimento das espécies, o pavão, por exemplo, é mais bonito que a pavoa, o galo mais que a galinha, o novilho mais que a novilha, o leão mais que a leoa, só a mulher entretanto é mais bonita que o homem, nós temos o direito de admitir uma superioridade feminina e de reclamar para ela as regalias que entendemos competir-lhe.


II


A chamada questão da mulher, depois de atravessar a fase poética e retórica, na qual se queimou muito incenso em honra da deusa, e também, conforme os gostos, muito grito de execração se fez ouvir contra a diaba, depois de deixar o estado crepuscular do idealismo fantástico, chegou enfim ao pleno dia do realismo científico, onde até a estatística com toda a fria prosa dos seus dados, não se recusa a lhe prestar serviços. Não se trata mais hoje pois de escrever livros à saúde da mulher. Cessou o banquete dos deuses, e com as musas que adormeceram, emudeceu também a lira dos poetas. Bem entendido, não para sempre, por algum tempo somente; pois dá-se no domínio ginecológico alguma coisa de semelhante ao que se dá no domínio astronômico: por mais longe que vá o espírito observador, nunca poderá afirmar ter conhecido tudo que é cognoscível e capaz de entrar no campo objetivo dos seus instrumentos de observação; e é justamente esta esfera de conjeturas e pressentimentos, tangente ao círculo, grande ou pequeno, do nosso saber, quer no distrito das estrelas, quer naquele dos belos olhos femininos, que há de sempre constituir o mundo da poesia.


Com razão diz Elisa Oelsner, relativamente a este ponto:


"Assim como para a consciência religiosa o deus transcendente tem ido pouco a pouco se transformando em deus imanente, assim também o nosso batalhar pelo futuro não se dirige mais a ideais de além, infinitamente longínquos, porém os modelos do nosso produzir saem de nós mesmos, do nosso saber e poder, e este idealismo, que quer o que pode, e por isso pode o que quer, parece-nos o único autorizado; os esforços que vão além dele são pura fantasmagoria” [4].


Todo e qualquer escrito, por conseguinte, que se propõe na época hodierna adicionar uma página ao grande livro do chamado sexo fraco, é anacrônico e atrasado, desde que não encara a questão pelo seu lado prático, mas se limita a repetir, com bem poucas variações, o tema popular, que se assobia nas ruas, quero dizer a velha cantiga da beleza feminina, unida à incompetência para outros misteres, que não sejam os do conchego familiar, e da sua despoetização pelo contato com a vida política e social.


Não sei mesmo como um espírito, qual Adolf Jellinek, julgou poder, na terra de Betty Paoli, opor um dique à corrente em que se imergem Marianne Hainisch, Auguste Wilhelmine von Littrow, Johanna Leitenberger, Josefina Wertheimstein e outras muitas naturezas demoníacas, com frases de passageiro efeito e cediços conselhos de prudência.[5]


Os escritores que ainda se dão ao trabalho de bradar contra as justas pretensões da mulher, têm o ar de quem se julga único iniciado nos grandes mistérios de um olhar amoroso, ou de um arfar de seio feminino. Dir-se-ia que só eles conhecem, que só eles experimentaram a magia de um abraço, ou a inebriante doçura de um beijo, e que por isso tratam de mostrar a nós outros, pobres profanos, a quem são desconhecidas estas divinas coisas, que a mulher não é isso que nós pensamos, mas um ente à parte, o qual ao muito pode entrar conosco na luta pela vida em sua forma rudimentar, que é a conquista do pão quotidiano, porém nunca entrar conosco na luta pelo direito, pela luz, pela verdade!... São muito ingênuos estes senhores! Também nós sabemos que gosto tem o néctar, e de que carne é feito o manjar dos numes; mas não é este o ponto em discussão. O desenvolvimento da essência feminina, no sentido de concentrá-la e reduzi-la ao círculo único da família, tem sido natural e regular? Além do teatrinho do lar doméstico, em que ela realmente representa o primeiro papel, não há um teatro mais vasto, onde ela possa expandir talentos e forças ainda não aproveitados? Em uma palavra, a mulher é instrutível pelo mesmo modo e nas mesmas proporções que o homem? Eis a questão, que aliás não é mais uma tal, visto como já bem pouco falta para dar-se, pelo menos no campo da teoria, a vitória completa da emancipação feminina.


O começo de toda cultura, diz Julius Fröbel, é uma oposição à natureza, oposição que não se envergonha de dar até preferência ao que é antinatural, só para documentar o direito do capricho [6]. Esta asserção envolve uma verdade profunda, que bem explica, por que razão a mulher, desde os primeiros tempos, foi tolhida em seu desenvolvimento natural e mandada seguir um caminho, que nunca poderá levá-la ao cimo do outeiro, onde há séculos a esperam seus títulos e seus direitos. Releva porém saber, se este falseamento da evolução histórico-humana, no que pertence ao belo sexo, é ou não suscetível de correção [7]. Eu creio que sim; e o meio de corrigir uma tal cenogênese, individual e social, é sobretudo a instrução, profunda e seriamente ministrada, de modo a despertar e acender no espírito feminino em geral uma centelha, que rara vez tem brilhado, isto é, o sentimento da personalidade, a consciência do próprio valor. O cérebro da mulher ainda não está atrofiado e, à falta de exercício, reduzido à inércia funcional dos olhos da coruja, ou das asas da ema. Ainda é possível uma reação salvadora, que aliás só pode vir pelo meio indicado. Desta espécie de renascimento do sexo feminino depende, em alta escala, o futuro da humanidade. Quem espera frutos do futuro, diz Heinrich von Sybel, deve bem cuidar das flores da atualidade, e a melhor florescência de um povo são justamente as suas mulheres.


Minha ideia, pondere-se bem, a ideia que eu esposo, não é a da rápida transição de um extremo a outro. Nada haveria de mais perigoso do que essa passagem, por exemplo, da Silencieuse à Philosophie des Unbewussten... A natureza não dá saltos; mas seria um salto mortale a troca imediata da familiaridade com Isaac Singer ou Elias Howe pela familiaridade com Hartmann ou Schopenhauer. Não sigo por esse caminho. Os pósteros poderão um dia compreender e admitir, verbi gratia, uma schopenhaueriana costureira; porém hoje é incompreensível e detestável uma costureira schopenhaueriana, uma costureira filósofa, epíteto este, que, entretanto, caberia de direito a toda e qualquer mulher do nosso tempo e da nossa terra, a quem aprouvesse subitamente emancipar-se da almofada por amor do livro, pois que todas, em última análise, qualquer que seja a sua condição econômica e posição social, não saíram ainda do terreno em que floresce a ciência da agulha e do dedal. Festina lente — também é neste, como noutros pontos, a minha norma de conduta.


Mas não se julgue que, assim opinando, eu queira fazer coro com uma certa classe de netunistas políticos, que não admitem catástrofes, que explicam tudo pelo tempo, que exigem para a extinção de um erro ou o reconhecimento de uma verdade a mesma soma de séculos, que se requer para a formação de um arrecife ou a de um banco de coral [8]. Est modus in rebus, sunt certi denique fines. Da árvore que plantarmos hoje, os nossos netos poderão apenas colher as primeiras flores, mas ao certo já os seus filhos estarão no caso de recolher os frutos.


III


No modo de expor os termos do problema, cuja resolução tomou a seu cargo, Jellinek é mais poeta do que filósofo, um poeta porém de antigo estilo, que se delicia na pintura dos mil encantos, mas também na descoberta de cem mil defeitos na face diurna da natureza humana. O seu pretendido estudo psicológico não deixa de apresentar, aqui e ali, observações razoáveis; mas mesmo assim, encarado de alto abaixo, considerado em seu todo, é simplesmente um trabalho de fantasia; mimoso na verdade, mas sempre exagerado. Sobre que classe de seres não se pode idear uma psicologia? As próprias flores têm a sua, a crer-se nos poetas, que lhes conferem este ou aquele sentimento. A psicologia da mulher, por Jellinek, é vazada em molde igual.


Mas o que causa maior estranheza é que o autor, como já fiz sentir, não tomou uma posição definida no campo do combate. Embalde buscar-se-ia saber, como ele se mantém em relação ao grau de cultura, a que deve chegar o sexo feminino; nem uma palavra a tal respeito; antes porém, se é possível algum sinal do seu pensamento neste sentido, encontra-se a velha ideia da vocação exclusiva da mulher para:


“dar à vida humana o seu verdadeiro valor, para lidar ao lado do homem, aconselhá-lo, animá-lo, entusiasmá-lo, discipliná-lo, moderá-lo, enternecê-lo, nobilitá-lo, aperfeiçoá-lo”.


O que tudo quer dizer: para ser esposa e mãe; missão esta que ninguém ainda negou à mulher, e que não é o que se trata de esclarecer.


Não é sem muita razão que F. P. von Holtzendorff, um dos grandes defensores da causa feminina, assim se exprime:


"Entre as frases ocas e retumbantes dos modernos tempos, não se acha uma só, que tenha produzido mais confusão ou prejuízo, do que a de vocação natural. A verdade, que nela se desfigura, significa somente que a esposa, mãe e dona-de-casa, tem o seu mais alto e último mister a cumprir no seio da família, não fora dela. Falar de vocação natural, é coisa que teve um sentido, só enquanto foi preciso opor barreira à desnaturalidade da compressão das virgens na vida claustral. Hoje é diferente. A frase de vocação natural, até das que ficam solteiras, é a mais característica fraqueza de cabeça e falta de pensamento, que se retrai diante da atualidade”.[9]


Nada mais claro e decisivo. Se a mulher existe unicamente, como sói dizer-se, para a vida da família, para as funções supremas de mãe e de esposa, a conclusão é que, uma vez não atingido este alvo, pois que a todas não é dado enfiar no dedo o anel esponsalício, nem o cingir-se da charpa da maternidade é ato que só dependa do desejo de cada uma, a vida da mulher que lá não chega, é uma vida falhada, uma existência espectral, uma peregrinação lastimável. Mas esta conclusão é absurda em si mesma, e ainda mais, porque ela importaria justificar o prostíbulo, quase como uma bela instituição social, estabelecida para corrigir os erros do destino. Assim aqueles que não cansam de repetir o estribilho da chamada vocação natural, deviam lembrar-se, antes de tudo, que no grande baile da vida muita senhora fica sem cavalheiro, que a sociedade não tem à sua disposição o número de noivos, de que carecem as noivas, e que, portanto, é uma extravagância, na educação da mulher, só ter em vista o futuro estado de mãe de família. Pondo de parte o que de mau tem causado esta maneira de ver, atento que mais de um casamento infeliz só deve a sua infelicidade ao velho preconceito, pelo qual a mulher que não casa, é um ente inútil, como o segundo tomo de uma obra de dois, dos quais perdeu-se o primeiro, eu me limito à seguinte observação: dado mesmo de barato que a única missão feminina fosse a de ter filhos e de viver ao lado do homem, há porventura alguma incompatibilidade entre esta nobre missão e um grau superior de cultura? Tão simples é o papel de esposa e mãe, que dispensa a luz intelectual, ou até repele-a como perturbadora do sossego doméstico? Será também uma lei providencial que o homem culto, quando casado, não tenha uma mulher, com quem converse, nem seja por ela entendido?


Estas perguntas trazem em si mesmas as suas respostas, isto é, o espanto, se não antes o riso, que provocam; e todavia elas são naturalmente suscitadas pela opinião comum a respeito da educação do outro sexo, opinião burlesca e anacrônica, que eu sempre estarei disposto a combater.


Como se vê, a questão central no presente assunto já não é a de saber, de quantas asas se compõe a psique de Eva, ou se ela é realmente apta para os grandes voos, mas somente a de fazê-la entrar com o homem na partilha dos mais altos gozos da vida, que são os gozos da inteligência. E aqui seja-me permitido lembrar ideias, já uma vez por mim enunciadas na defensão deste mesmo tema, quando tive a honra, como deputado provincial, de apresentar um projeto de lei sobre a instrução superior feminina nesta província [disponível em: https://archive.org/stream/TobiasBarretoObrasCompletas06EstudosDeDireitoVol.1/Tobias%20Barreto%20-%20Obras%20Completas%2004%20-%20Discursos#page/n45/mode/2up, Parte VII, p. 91-95; ver abaixo as notas 10, 11, 12 e 13].


Estas ideias, com que preambulei a defesa do projeto por mim apresentado, conservam ainda hoje aos olhos de muita gente, não quero dissimulá-lo, a novidade, o despropósito, a extravagância de então. Mas eu insisto em crer que a verdade está do nosso lado, do lado em que nos achamos todos os propugnadores de um melhor cultivo da inteligência feminina. Em assunto de instrução, sobretudo, é soberanamente injusto que a mulher continue a fazer, em relação ao homem, o papel de Ruth – colligere spicas post terga metentium –, e isto mesmo nos casos excepcionais, pois que de ordinário o seu labor mental não se estenda nem sequer a entrar na seara científica, para apanhar as espigas que caem das mãos dos segadores. Diz Clemens Nohl:


“Até hoje, em todas as questões da vida pública só se tem imiscuído uma parte da humanidade; à outra tem-se imposto silêncio, conservando-a bem longe das soluções reclamadas, como incapaz de julgar a tal respeito. Chamou-se metade do gênero humano para um trabalho, que só por todo ele pode ser executado. Isto foi uma loucura, que a humanidade mesma tem pago bem caro”. [14]


Meu ponto de vista é idêntico; e não canso de confessá-lo alto e bom som.


Limitada como tem sido em geral, e como ainda hoje há quem pense que deve ser, não passando além da elementariedade, a instrução feminina é totalmente inútil, e quase podia dizer, perniciosa e fatal. Se já houve quem opinasse que a arte de ler e escrever, sem cultura espiritual propriamente dita, é mais um mal do que um bem, pois importa para os agitadores um meio seguro de propaganda, tendo eles por esse modo um rebanho de leitores dóceis, que não refletem, que não reagem criticamente, parece que isto é aplicável com igual, se não maior propriedade, à instrução elementar feminina. No velho prejuízo, ainda mal extinto atualmente, pelo qual não se admite que a mulher saiba ler e escrever, a fim de não abusar desta ciência com epístolas amorosas, há um fundo de verdade. O abc, reduzido à sua própria eficácia, é uma força perturbadora do equilíbrio moral. Antes a casa de todo não varrida, do que somente começada a varrer e deixada em meio caminho, para acudir-se de pronto a outros misteres: a impressão da imundície fica mais pronunciada. Da poesia do billet-doux à baixa prosa do rol de roupa suja vai apenas a distância de um salto de gato; e todavia são estes os dois polos da esfera literária da mulher, como ela deve ser, segundo o conceito que na prática infelizmente ainda predomina.


Não falta mesmo quem julgue que a honestidade é uma flor selvática, que só viceja em terreno virgem, não revolvido por mãos humanas; que a honradez da mulher é um produto da natureza, e como tal somente medra e floresce na razão inversa do cultivo mental. Singularíssima ideia. É uma triste honestidade aquela que só pode existir por favor da ignorância, ao lado da estupidez. Será de minha parte uma esquisitice, mas eu não compreendo a atitude de certos homens, que calculam o grau da própria ventura pela bruta honradez da cara-metade, sentindo-se elevados e orgulhosos de terem o seu relógio de ouro de lei. Que novidade! Comprar o anel de brilhante como tal, e depois mostrar-se desvanecido e aditado com a legitimidade da pedra!... A honradez na mulher não é um ato, mas um estado; e nesta pressuposição é tão conciliável com a estolidez da mulher de um Haydn, que rasgava-lhe as partituras para fazer embrulhos, como com o talento e ilustração de uma qualquer, que esteja no caso de secundar seu marido no mais difícil dos trabalhos — o trabalho de pensar —, que não viva dele eternamente separada quoad thorum et mensam do espírito. A honestidade feminina, quanto a mim, é uma coisa muito comum e faz parte da bagagem ordinária da vida; é um predicado tão pouco característico desta ou daquela individualidade, como o langor dos cabelos, ou a pequenez dos pés. Não é fenômeno tão singular, nem que custe tanto esforço, para formar-se dele uma virtude, exceto uma virtude que só pode ser garantida pelas quatro grossas paredes da parvoíce. Alguma coisa de análogo, talvez, ao que se dá com a liberdade: deve ser muito poética para quem está na cadeia; porém eu, graças a Deus, acho-a prosaica e trivial, como a água que bebo e o ar que respiro.


Demais, a moralidade que se pretende salvaguardar com a pressão cerebral feminina, está bem longe de ser, como se crê, um rebento da natureza: é um fato de convenção. A moral convencional chega até lá. E para bem explicá-la, seja-me permitido repetir a seguinte narrativa — Um viajante do Oriente achando-se em Constantinopla, saiu uma tarde a passear e contemplar em suas particularidades a cidade dos sultões. Aproximando-se de um parque, onde havia um bosquezinho, cuja sombra era atraente, ele sentiu um murmúrio de vozes humanas; tornou-se curioso, espreitou e viu: odaliscas que se banhavam!... E algumas delas iam então saindo das águas. Que espetáculo! Mas... oh! terror! As belas pressentiram que alguém as lobrigava, e a um grito uníssono, fugiram todas... todas nuas, cada qual mais linda, mais provocadora com a pele de seda umedecida e ondulante,

Comme si, gouttes à gouttes,

Tombaient toutes

Les perles de son collier,

em procura dos véus que pendem da folhagem, e com que logo cobrem os rostos, abandonando tudo mais à extática contemplação do feliz observador; pois esta uma lei do Alcorão: a mulher não deixar que o homem lhe veja a cara; o resto é indiferente. Não se parece um tal preceito com o do evangelho sagrado e profano da nossa moralidade, pelo qual está assentado que a mulher saber escrever um livro é coisa que gera suspeitas contra o seu caráter; não assim porém saber escrever uma carta de namoro? Fazer literatura no salão, conversando e discutindo com qualquer homem culto, está fora dos limites da regular instrução feminina, e compromete a sua reputação; mas é justo e regularíssimo fazer teologia com o padre no confessionário... Isto é digno de riso; mas tem também o seu lado sério, o lado triste e lastimável.


O alteamento da instrução da mulher é um fato já incorporado ao movimento evolucional do processo histórico. É inútil levantar lamentos e objeções a respeito. A faísca do fogo celeste, que alguém já disse continha o coração da mulher fiel, pode carecer, para bem brilhar, da noite da desgraça, mas não carece das trevas da ignorância. Em torno de uma cabeça opaca dificilmente se move um coração luminoso. A ciência não seria digna dos nossos preitos, nem dos nossos sacrifícios, se nas mãos da mulher ela sempre se transformasse em instrumento de perdição. Nem o que se quer em geral, é colocar a mulher na torre solitária da especulação científica. Entre a mulher sábia e a mulher instruída, diz com acerto o holandês van der Wyk, há uma grande diferença, e no que toca à prática da vida, aquela não é mais imprópria e desajeitada do que o homem sábio, a quem não poucas vezes o hábito de pensar confere uma certa aspereza de trato, que não se dá bem com as luvas de pelica. Mas que importa, porque é também o que basta, é ter mulheres instruídas; altura esta que pode ser vingada pelo espírito do sexo, que é um digno irmão do nosso espírito [15]. A chamada questão da mulher não tem outro sentido.


Assim estudado, o problema a resolver é muito mais complexo e exigente do que o supôs Jellinek, cumprindo assegurar que para a sua solução, a despeito das forças de que dispõe, o ilustre rabino contribuiu bem pouco.


Notas

[1] Título de Tobias Barreto referente ao original alemão - Die Psyche des Weibes, von A. Jellinek, 1873.


[2] Ensaio escrito em épocas diferentes. Em julho de 1874, a Introdução, e em julho de 1881, o restante, publicado em Estudos alemães, livro de 1883. Nele, Tobias Barreto repete parte do discurso em defesa do Partenogógio do Recife, escola superior, profissionalizante, que pretendeu criar, quando deputado provincial (1878-1879) depois da célebre discussão com seu colega deputado, o médico Malaquias Gonçalves, sobre a educação da mulher, que está entre os textos do volume de Crítica política e social.


[3] O artigo traz na frente da sua primeira parte a data de 1874; data cuja identidade o leitor terá de notar em mais de um trabalho contido neste volume. Não lhe faço reparo. Todos esses artigos foram começados e publicados naquele ano em um jornal, que dirigi, intitulado Um Signal dos Tempos. À primeira vista nada importava que eu, continuando-os hoje, lhes desse a data hodierna; mas há uma razão em contrário, que não deixa de ter seu peso: sem a indicação do tempo em que foram publicados, eu correria atualmente, em muitos pontos, o risco de passar por um epígono, se não por um plagiário. Não se levará pois a mal que queira livrar-me de tal pecha; é isto ainda uma das formas da probidade literária.

[4Frauen-Anwalt, I Jahrgang, p. 99.


[5] A expressão “naturezas demoníacas”, que não duvido pareça estranha, eu a emprego com o propósito de firmar a antítese que existe entre mulheres inteligentes e cônscias do seu destino, de um lado, e de outro lado o grande número de simplórias, frias, indiferentes, mal sabendo externar uma ideia, que se eleve alguns pontos acima do mezzo soprano da moda, do tricô e do crochê, mulheres bonecas, em que se pode, é verdade, adivinhar umas lindas e polpudas pernas, um umbigo ideal, delícia dos olhos ou de qualquer outro sentido ainda mais exigente, e que faria lembrar o próprio alabastrum unguenti pretiosi, derramado sobre a cabeça do Cristo, mas também se reconhece um espírito paupérrimo, e às quais aliás se dá o título de naturezas angélicas, sem dúvida por já mostrarem na terra o idiotismo transcendental que as espera no céu.


[6Die Gesichtspunkte und Aufgaben der Politik, p. 243.


[7] A velha frase belo sexo já me vai causando suspeitas; quer parecer-me que ela, por si só, exprime tudo que há de frívolo e leviano no modo comum de apreciar a natureza feminina. Dá-se com o belo sexo o que se dá com as belas letras: assim como, a respeito destas, bem poucos são os que consideram-nas mais que um assunto de puro entretenimento, assim também, a respeito daquele, são raríssimos os que se elevam acima do ponto de vista, não direi estético, mas puramente plástico; e este é o mal, que deve ser combatido.


[8] O destino tem ironias!... A minha querida Alemanha é a criadora ou pelo menos a formuladora da teoria da evolução, que em muitos casos não passa de uma teoria da paciência, por força da qual o plutonismo político e social é um ataque à história, um absurdo científico. Entretanto, dificilmente encontrar-se-á, nesta esfera, um fenômeno plutônico mais caracterizado do que a súbita elevação da pátria de Kant ao grau de primeira potência política do mundo atual; elevação merecida, sem dúvida, mas nem por isso menos inesperada e fora dos cálculos comuns, tanto quanto podia sê-lo o aparecimento de uma ilha por efeito de uma erupção vulcânica. Já se vê que nem sempre a evolução é suficiente para solver certos embaraços. Da combinação do netunismo com o plutonismo é que pode resultar a verdadeira doutrina, dando-se a cada um o seu papel: ao inconsciente da história, a lentidão das águas no seu labor de acumulação e putrefação; à consciência humana, o rápido processo ígneo dos abalos e agitações necessárias.


[9Frauen, Anwalt, I, p. 53.


[10] Este projeto, que teve apenas o succés d'estime de passar em primeira discussão, continha a ideia da criação de um estabelecimento público de cultura literária e profissional para as moças, sob a denominação de Partenogógio do Recife, e dividido em duas escolas: escola média (Mittelschule) e escola superior (Höhere Schule). Não preciso dizer que a minha ideia pareceu então um sonho de poeta. E possível que hoje, depois que a mãe França entendeu dever, como obrigação do Estado, elevar o nível da instrução do outro sexo, estragada e abatida pelas doutoras do sacré coeur & cia., já se compreenda o alcance do meu projeto, mas é certo que naquela época (maio de 1879) julgaram-no objeto de deliberação por mera condescendência; e tanto assim foi, que um ano depois, quando eu não era mais deputado, fizeram-no cair em segunda discussão, por ser um projeto “desponderado” e até “imoral” !...


[11] Este assunto já tinha sido debatido na mesma assembleia provincial de Pernambuco, na qual anteriormente ao decreto de 19 de abril de 1879 discutira-se a questão da atitude da mulher para os estudos universitários, a propósito de um pedido de auxílio que fizeram duas distintas moças, a fim de estudarem medicina no estrangeiro; e nessa discussão eu tive alguma parte.


[12] Mais de uma discípula que aproveita de tais colégios não sabe nem sequer conjugar o verbo saber. "V. Excia. far-me-á o obséquio de tocar ao piano um noturno de Chopin?” — “Não sei-o”, é a resposta comum. Bem poucos seriam, na verdade, os que não quisessem fazer dos próprios lábios catechu, para apagar na boca da bela aquela letrinha de mais... Porém o sei-o em vez de sei  faz mal aos nervos.


[13] Ao menos enquanto não chegar à época prefixa pelo profeta V. Hugo, o nosso atraso há de ser sempre superlativo em relação a outros países: temos para isso muito boas razões. Mas é consoladora, se não para mim, todavia para outros, a esperança gerada pelo verbo do vidente. Isto é, que no século XX, de 1900 em diante, o Brasil há de ser alguma coisa de grande e extraordinário. Só há a ponderar o seguinte: é que, no mesmo século vindouro, segundo próprio alcance de V. Hugo, a França tem de ser deusa (Paris guide); e como este, muitos outros fatos dar-se-ão, a crer-se no vaticínio do mestre, que aliás são inconciliáveis com a prometida grandeza do Brasil. Oh!... mísera fraqueza humana! O republicano V. Hugo, não achando palavras bastantes para agradecer a honra que lhe adveio da visita de um rei, como Pedro II, deita-se a dormir e sonha maravilhas para esta terra, que esse rei aliás tão desastradamente governa!!...


[14Eim neuer Schulorganismus, p. 151.


[15] Irmão mais moço e mais sadio, e pelo que nos diz respeito visivelmente superior em talento. Não é um galanteio de escritor; é uma convicção, a mulher brasileira é, em geral, guardadas as proporções, mais inteligente que o homem. Nota-se-lhe um certo desembaraço, uma certa viveza de intuição que não é comum no sexo masculino, em sua grande maioria assinalado por uma tal inércia devida talvez ao excesso de calor, a cuja maléfica influência o homem está mais exposto. E este fenômeno da superioridade intelectual feminina, salvo uma ou outra incorreção da língua, por falta de instrução, manifesta-se até nos círculos polares de nossa fútil aristocracia, onde as mulheres são quase todas ágeis, vivaces, conversáveis, ao passo que os homens são ordinariamente de uma lastimável curteza de vistas, revelando a cada passo a preponderância do elemento animal.

quinta-feira, 31 de março de 2016

Provocação a pensar a partir da própria fonte: sobre liberdade, moral e ética

Tobias Barreto
Excertos de “Glosas heterodoxas” (1887).
"É um resultado natural da luta pela vida que haja grandes e pequenos, fortes e fracos, ricos e pobres, em atitude hostil uns aos outros; o trabalho cultural consiste, porém, na harmonização dessas divergências, medindo a todos por uma só bitola." Tobias Barreto


1. “Debemur morti nos nostraque” [tradução livre do editor: “Estamos destinados a morrer, nós e tudo quanto é nosso”] é um bonito princípio este da igualdade perante a morte, porém ainda mais estéril que o axioma democrático da igualdade perante a lei, e como tal só tem um sentido no pórtico dos cemitérios. Fora daí, dentro das raias da vida, no vasto laboratório das ideias e das ações, a dupla categoria de grandes e pequenos homens é a expressão de um fato que nenhum sofisma poderá jamais destruir.

Já uma vez declarei, e não há muito tempo, que não estava longe de crer serem as leis da liberdade as mesmas leis da natureza; e permaneço nesta opinião. Mas importa não confundir coisas distintas. Dizer que a liberdade tem leis não é negá-la, e bem assim afirmar que essas leis são as mesmas da natureza, não é reduzir o processo da vida moral à pura mecânica dos átomos, a ações e reações químicas. Dado porém que assim fosse, e a ideia de liberdade não se conciliasse com a ideia de lei, nada seria mais simples do que confessar a inexatidão do meu asserto.

Mas me parece que não estou em erro. A liberdade humana é um fato da ordem natural, que tem a sua lei, porém não se deixa explicar mecanicamente.

Os filósofos costumam distinguir no conceito da liberdade dois momentos diversos: o momento empírico e o momento racional, ou a liberdade de poder e a liberdade de querer.

A liberdade empírica é um fato de consciência; para reconhecê-lo não há mister de tomar o partido de um espiritualismo fantástico e impossível. Que o homem pode o que quer é uma verdade experimental; e tanto basta para traçar a linha de separação entre duas ordens de fenômenos, que pertencem a um mesmo tronco, mas não se reduzem a um só ramo.

Se, porém, o que ele quer é sempre o resultado necessário da sua organização, é um ponto este que, sendo admitido, como aliás o admito, não traz todavia luz alguma para a solução do problema; porquanto, nem destrói o fato da liberdade empírica, objeto de observação imediata, nem deixa esclarecido que a dependência, em que o homem se acha, da sua organização seja realmente de natureza mecânica.

Entretanto em que consiste, o que quer o determinismo? Negar a liberdade sob o pretexto de que as ações humanas são todas motivadas. A lei da motivação, diz ele, é uma das formas da lei geral da causalidade. Os motivos são causas mecânicas, a que sucedem efeitos com a mesma necessidade, com que os fenômenos se sucedem no mundo exterior.

E não é exato que a todo e qualquer esforço consciente, a toda volição e ação, precedem certos motivos? Ou há um esforço imotivado, puramente espontâneo, que existe de si mesmo e por si mesmo?

Muitos defensores da liberdade ainda creem que a lei da motivação exclui o livre querer, isto é, que a liberdade da vontade só é possível quando esta não é determinada por motivo algum.

Uma tal opinião só podia ser favorável à causa do determinismo. Desde que se faz assim do acaso e do capricho irracional a essência da liberdade, desde que o verdadeiro ato livre se considera aquele que se pratica sem motivo, sem razão alguma, não é muito que os deterministas achem provas de sua teoria em todos os círculos da atividade humana onde se nota uma certa ordem.

Uma vez associada à ideia de liberdade a de confusão e desarmonia, é fácil demonstrar pela estatística dos crimes, dos casamentos e outros fatos, onde os números exercem uma função aproximadamente igual, que a vontade não é livre.

Com efeito, se o pressuposto da motivação exclui o livre querer, é lógico admitir que se são possíveis atos humanos imotivados, onde quer e como quer que eles se executem, aí, pelo menos, aparece a liberdade.

Mas esses atos são justamente aqueles que os psiquiatras designam como característicos de qualquer perturbação mental.

Como quer que seja, o certo é que a livre vontade não é incompatível com a existência de motivos; pelo contrário, eles são indispensáveis ao exercício normal da liberdade. Eis aqui como se exprime Eugène Véron [1825-18890], na sua Moral, publicação recente da Bibliothèque des Sciences Contemporaines (1884):

“Quanto a nós que [...] não vemos na frase ‘obedecer à razão’ mais do que uma metáfora nascida sem dúvida da crença imbecil na realidade distinta dessa mesma razão, crença que por felicidade tende a desaparecer; quanto a nós que pensamos que isto significa obrar racionalmente e por conseguinte obedecer a si mesmo, logo que se está na plenitude da própria inteligência, depois de um estudo atento e profundo dos motivos que nos solicitam a agir, declaramos que o fato de obedecer à razão é, a nossos olhos, a prova mesma da superioridade intelectual do homem, o sinal mais evidente do seu verdadeiro valor moral, e que, se a liberdade existe em qualquer parte no domínio da atividade humana, é aí só que se pode descobri-la”. [La morale, p. 74; Internet: https://ia802704.us.archive.org/24/items/lamorale01vrgoog/lamorale01vrgoog.pdf. Consulta: 19/06/2016]

Hume, como é sabido, contestava que a ideia de causa fosse mais que um resultado do hábito de ver certos fatos sempre juntos, pelo qual chegamos a crer na união necessária desses mesmos fatos, mas essa crença não tem realidade objetiva!

Já se vê que, sendo assim, ao menos para os deterministas sectários de Hume, a causalidade e a liberdade duas grandes ilusões metafísicas, não há justiça nem lógica em submeter a liberdade à causalidade, em sacrificar uma ilusão a outra.

O mundo não é só uma cadeia de porquês, como pretende o materialismo acanhado, mas ainda uma cadeia, uma série de para quês, de fins ou de alvos, que reciprocamente se apoiam, se limitam, que saem uns dos outros. A intuição mecânica porém não quer saber do que vai além da simples concatenação de causas e efeitos.

Como se depreende de várias passagens da Crítica do juízo (Kritik der Urtheilskraft, 1790) de Kant, melhor [esclarecidas e] utilizadas por Eduard von Hartmann, muito ao invés de ser Kant um dualista, firmou ele a doutrina de que a explicação mecânica e a explicação teleológica dos fenômenos naturais representam momentos diversos de uma unidade superior.

[Nota do editor: ver correspondência entre Eduard von Hartmann e Ernst Haeckel, in: DARNOI, D. N. Kenedy, The unconscious and Eduard von Hartmann, Appendix, p. 176. Internet: https://books.google.com.br/books?id=Otx9BwAAQBAJ&pg=PA177&dq=Appendix++First+Letter+Von+Hartmann's+letter&hl=pt-BR&sa=X&ved=0ahUKEwj_9OvWvrTNAhVIl5AKHWgUDEsQ6AEIHjAA#v=onepage&q=Appendix%20%20First%20Letter%20Von%20Hartmann's%20letter&f=false>. Consulta: 19/06/2016.]

Kant ainda diz que não podemos saber a priori quanto contribui o mecanismo da natureza para a realização de qualquer intuito final, que nela exista, nem até onde chega o modo de explicação mecânica dos seus fenômenos, e que por isso as ciências naturais têm o dever de levar o mais longe possível esta mesma explicação. Mas também logo assegura que o simples mecanismo não é suficiente para dar a razão dos produtos orgânicos, isto é, que em relação à forma dos organismos há sempre um resto mecanicamente inexplicável.

Ed. von Hartmann, como já disse, utilizou-se de passagens da Crítica do juízo, para demonstrar o não-dualismo do arquifilósofo alemão. Entretanto, as fontes de uma tal demonstração não se limitam aos pedaços por ele citados. Na Crítica da razão prática encontra-se uma passagem onde Kant fala de um automaton materiale e de um automaton spirituale, não como duas coisas distintas, mas somente como dois pontos de vista de uma mesma coisa, dois modos de observar e julgar a natureza. (Kritik der p. Vernunft, edição Kehrbach, pág. 117).

O pendor materialístico do tempo, a que corresponde o gosto pelas explicações mecânicas, tem levado muitos espíritos ao extremo das afirmações e negações categóricas, porém sem base nos fatos. Felizmente já há mais de um exemplo de sobriedade científica por parte de naturalistas (…) O primeiro, o mais valioso sinal desta mudança, foi dado por Du Bois Raymond. [Sobre “BOIS-REYMOND, Emil du” (In: Neuroscience, self, and society in nineteenth-century Germany, by G. Finkelstein): http://mitpress.mit.edu/books/emil-du-bois-reymond. Consulta: 19/06/2016.]

O dualismo é realmente uma ilusão; mas também o mecanismo não está no caso de satisfazer todas as exigências e interpelações da razão. A verdade ainda permanece do lado de Kant: o resto de problemas, que a mecânica não resolve, continua a ser o mesmo.
E não somente quanto à forma dos organismos, mas ainda e sobretudo quanto às sua funções, crescendo assim a inexplicabilidade mecânica, à proporção que os organismos são mais desenvolvidos, e as funções mais complicadas. O mecanismo ainda não é suficiente para dar conta, entre outros, por exemplo, do fenômeno da beleza.

Todos nós falamos e ouvimos falar de uma expressão na música; na execução artística de qualquer peça musical, distinguimos as duas categorias da quantidade e da qualidade, a técnica e a estética, tão bem caracterizadas, que não nos passa despercebida a mais ligeira preponderância de uma sobre a outra, e só das justas proporções entre ambas é que resulta a perfeição do artista. Ora, a técnica de um virtuose, ainda que seja a mais bem acabada possível, reduz-se, em última análise, a uma questão de mecânica, a uma questão de movimento. Mas — costumamos dizer — que nos importam todos os prodígios técnicos deste ou daquele instrumentista, deste ou daquele cantor, se ele não tem estética, se não nos toca, não nos fala na alma?

Com efeito, se a liberdade é alguma coisa, ela consiste na capacidade que tem o homem de realizar um plano por ele mesmo traçado, de atingir um alvo, que ele mesmo se propõe. Eu não sei, nem cabe aqui indagar, se o conceito da finalidade deve ou não ser inscrito na tábua das categorias, segundo a doutrina de Kant; mas esse conceito, que nada significa no mundo físico, tem toda significação no mundo psicológico. A causalidade da natureza e a causalidade da vontade não têm o mesmo caráter.

Assim, ao passo que as causas naturais se traduzem num por quê, a causa voluntária se exprime num para quê. A ideia deste fim aparece como motivo, e os motivos, já nós vimos, não excluem a liberdade.

É bem sabido o papel que representa no darwinismo [além da seleção natural] a seleção artística [segundo a qual] o jardineiro que se propõe produzir uma nova forma de flor ou planta, o criador de pássaros que se incumbe da produção de uma plumagem nova são dotados da faculdade de atingir um fim, por eles preconcebido. Eis o que é de todo inegável. Mas esta faculdade é a liberdade mesma, tal qual se faz precisa para opor ao determinismo um obstáculo invencível.

Como a mais importante forma de eliminação [e aperfeiçoamento] consciente das anomalias da vida social, que é a verdadeira vida do homem, podemos ainda falar, e eu já tenho por vezes falado, de uma seleção jurídica, a que se pode adicionar a seleção religiosa, moral, intelectual e estética, todas as quais constituem um processo geral de depuração, o grande processo da cultura humana. E, destarte, a sociedade, que é o domínio de tais seleções, pode bem ser definida: um sistema de forças que lutam contra a própria luta pela vida.

[Em nota, nesta passagem do texto original, Tobias Barreto acrescenta: “A [evolução] da humanidade não compreende somente o psíquico, mas também o físico (…) Assim, e no que no que toca ao sexo feminino, a existência das cinturas finas é ainda uma prova do que pode a cultura contra a natureza. O espartilho é um fator cultural de evolução da beleza morfológica, talvez mais digno de nossas atenções, do que muito sistema de religião e filosofia, destinado a apertar cabeças e fazer, não belas almas, porém belos idiotas.”]

2. O conceito da sociedade representada como um sistema de forças combatentes contra o próprio combate pela vida, me parece dar a chave para a solução de muito problema velho, que continua a fazer ao mesmo tempo o tormento e as delícias de mais de um espírito sério. Na verdade, ainda hoje há quem apele para a natureza como uma autoridade suprema. O argumento da naturalidade de uma coisa, ou de um fato, tem honras de irrefutável.

Nada, porém, mais desponderado. Ser natural não livra de ser ilógico, falso e inconveniente. As coisas que são naturalmente regulares, isto é, que estão de acordo com as leis da natureza, tornam-se pela mor parte outras tantas irregularidades sociais; e como o processo geral da cultura, inclusive o processo do direito, consiste na eliminação destas últimas, daí o antagonismo entre a seleção artística da sociedade e as leis da seleção natural.

Assim, e por exemplo, se alguém hoje ainda ousa repetir com Aristóteles que há homens nascidos para escravos, não vejo motivo de estranheza. Sim, é natural a existência da escravidão; há até espécies de formigas, como a polyerga rubescens, que são escravocratas; porém é cultural que a escravidão não exista.

Do mesmo modo, é um resultado natural da luta pela vida que haja grandes e pequenos, fortes e fracos, ricos e pobres, em atitude hostil uns aos outros; o trabalho cultural consiste, porém, na harmonização dessas divergências, medindo a todos por uma só bitola.

A sociedade, que é, como já disse, o domínio de todas estas seleções artísticas, de todos estes processos culturais, compõe-se de grandes e pequenos círculos; quanto maiores, tanto mais independentes da seleção natural e vice-versa. Por isso é que ainda vemos no pequeno círculo da família, que é mais produto da natureza do que da cultura, a mulher representar um papel subordinado e bem diverso do que ela representa nos grandes círculos da vida.

A falta de compreensão desta luta pela existência social contra a mesma luta pela existência natural torna explicável um sem-número de despropósitos, que é comum cometer-se. Assim, ainda hoje, há quem faça do naturam sequi de antigos filósofos a base da moral. Porém isto não passa de uma velha consagração do erro.

A moral, como o direito, é um sistema de regras. Toda regra é uma limitação; o que fica fora, ou sai desses limites, é o irregular, o imoral por conseguinte.

Mas os limites da moral, ou sejam traçados pelo indivíduo mesmo, ou pela sociedade a que ele pertence, são sempre posteriores a um estado de ilimitação e irregularidade, que no todo, ou em parte, é o primitivo estado natural. Logo o seguir a natureza, em vez de ser o fundamento da moral, pelo contrário, é a fonte última de toda imoralidade.

A sociedade, que é o grande aparato da cultura humana, deixa-se afigurar sob a imagem de uma teia imensa de relações sinérgicas e antagônicas; é um sistema de regras, é uma rede de normas, que não se limitam ao mundo da ação, chegam até aos domínios do pensamento. Moral, direito, gramática, lógica, civilidade, polidez, etiqueta, etc., etc., são outros tantos corpos de doutrina, que têm de comum entre si o caráter normativo.

Não basta obrar ou proceder corretamente, é preciso sentir corretamente, e ainda mais: pensar corretamente, falar corretamente, escrever corretamente

E tudo isto obra da cultura em luta com a natureza.

Rousseau deixou escrito que em assunto de educação, tout consiste à ne pas gâter l’homme de la nature en l’appropriant à la société [tradução livre do editor: “tudo consiste em não gastar ou estragar o homem da natureza, em sua apropriação pela sociedade”]. Neste princípio, que se lê na Carta VIII do Tomo V da Nouvelle Héloise, culmina-se o edifício de suas ideias reformadoras. Entretanto a verdade está do lado contrário. O processo da cultura geral deve consistir precisamente em gastar, em desbastar, por assim dizer, o homem da natureza, adaptando-o à sociedade. O que importa sobretudo é conhecer bem o valor e extensão deste último conceito.

Já se vê que, quando se gasta o homem da natureza, não é para apropriá-lo à sociedade, mas somente a uma classe dela. Tem sido sempre assim, e esta é a fonte do mal.

A cepa rija da organização física e psíquica humana tem sido e continua a ser desbastada, para dela se fazerem, ou soldados, ou devotos, ou simples trabalhadores, ou mesmo sábios, literatos, poetas, artistas... porém nunca e nunca para se formar o homem, o homem social, no mais amplo e compreensivo sentido da palavra, mais ou menos adequado àquele ideal, que Napoleão tinha em mente, quando disse a Goethe: voilà un homme.

Estou bem de longe de negar a qualquer desses modos de cultura parcial o seu lado vantajoso. Entendo mesmo que dá-se às vezes entre eles uma tal relação de simpatia que um serve de preparativo ao outro. Assim, o povo romano, e este fato é bem significativo, o povo romano, que dominara o mundo pela cultura militar, passou depois a dominá-lo pela cultura jurídica. A educação dos campos de batalha preparou o espírito nacional para os combates do fórum.

Porque é verdade — e aqui retomo o pensamento de Rousseau —, é verdade que os diversos processos de seleção social estão sujeitos à degenerescência, não só por desleixo, mas também por excesso de rigor nas suas aplicações. É o caso, quando a religião degenera em puritanismo, a gramática em purismo, o direito em formalismo, o próprio amor em galanteio, a ciência em pedanteria... Então importa apelar para a natureza, como meio de reação e salvação única possível.

3. Quer o homem seja, conforme a velha definição, um animal racional, um animal que pensa, quer se chame um animal que faz trocas, ou um animal que reza, ou, como o definia o fisiologista Graves, um animal que cozinha de modo que, segundo este sábio, a ideia do fogo, de vasos e utensílios culinários, entra na compreensão da ideia geral de homem, seja como for, o certo é que cada uma dessas definições indica alguma coisa de contrário e superior à pura animalidade, marcando assim um momento da evolução cultural do mesmo homem.

Mas nenhuma delas envolve o verdadeiro característico do ente humano, que todas aliás pressupõem, com exceção talvez da primeira, por isso mesmo a menos aceitável, isto é, nenhuma delas envolve a capacidade de conceber um fim e dirigir para ele as próprias ações, sujeitando-as destarte a uma norma de proceder.

Nem pensar, nem trocar, nem rezar, nem cozinhar, nada disto exclui, por si só, a ferocidade original. Quem pois definisse o homem ‘um animal que prende-se, que doma-se a si mesmo’ daria por certo a melhor definição.

Todos os deveres éticos e jurídicos, todas as regras da vida considerada em sua totalidade, acomodam-se a esta medida, que é a única exata para conferir ao homem o seu legítimo valor.

O indivíduo prendendo-se a si mesmo — é o puro domínio da moral. Mas o homem não é só indivíduo, é ainda, e principalmente, sociedade. Releva, portanto, que também todos se prendam vis-à-vis de todos, cada um a cada um, e este é então o domínio do direito. Daí nasce a diferença entre essas duas órbitas da vontade humana.

A moral, como o direito, tem três momentos: a regra, a luta, e a paz. Porém ao passo que, na moral, a regra é a do próprio indivíduo (autonomia), a luta é a que ele trava consigo mesmo (automaquia), e a paz é a paz íntima, a paz da consciência, no direito a regra não é individualmente própria, vem de fora (heteronomia), a luta é travada com os outros (heteromaquia), e a paz é a paz externa, a paz social, a harmonia da vida comum.

Falei da moral e do direito, como os mais importantes processos de seleção artística, em oposição à chamada marcha natural das coisas, sem que aliás, no que diz respeito aos outros processos, o homem deixe de ser sempre o animal que doma-se a si mesmo. Em todos eles aparece, pois, como essencial o momento da luta.

As palavras lide, contenda, demanda, pleito, discussão, controvérsia, polêmica... todas encerram a ideia de um encontro de forças, que se dão combate nas diversas esferas da atividade humana.

Mas há isto de notável: só na esfera da moral é que se trava realmente conflito psicológico, só nela a consciência é campo de batalha.

Agora, porém, é tempo de perguntar: tudo isto não deixa bem patente que a vontade humana, sendo o princípio seletor, a causa de todos esses melhoramentos, modificações e alterações da vida social, revela por isso mesmo um caráter antinômico das necessidades e fatalidades da natureza, e que é justamente esse caráter que nós entendemos, que devemos entender por liberdade? Sem dúvida alguma.

4. A liberdade, de que falo, não é a deusa que aparece em sonho aos metafísicos de antigo estilo, não é uma graça, nem um dom do céu, mas simplesmente uma conquista, um hábito ou um jeito, que o homem adquire, de dirigir seus atos para um alvo real ou ideal, por ele prefigurado, e quase sempre em oposição ao pendor da natureza, da mesma forma que se pode adquirir o hábito de nadar contra as correntes.

Assim compreendida, a liberdade tem graus de aperfeiçoamento, que correspondem a outros tantos graus de desenvolvimento.

A liberdade, que é costume definir como uma faculdade, melhor definir-se-ia como uma facilidade, disciplinar e artisticamente adquirida.

Em face destas ideias, ainda achar inconcebível que o homem seja livre, é o mesmo que não compreender como pode um maquinismo, um artefato qualquer, levar vantagem a outro no arranjo e harmonia de suas partes, trabalhar e funcionar melhor do que outro. Ser livre, pois, é um produto da arte, tanto mais perfeito quanto mais elevado é o escopo da atividade humana, e em tais condições o homem vem a ser o artista de si mesmo.

E enquanto se não provar que o acaso é de todo uma palavra sem sentido, e que as vontades humanas são forças naturais, são simples forças motrizes, como o calor ou a eletricidade, o que vale [a hipótese de um conhecimento a priori da ação livre]? Nada.

5. Quanto ao acaso, a questão é mais séria do se supõe. Pensadores de primeira grandeza ainda meditam sobre este conceito, que aliás pequeninos espíritos consideram sem realidade.

Karl Ernst Baer (1792-1876) define o acaso: um acontecimento que coincide com outro, sem achar-se preso a ele por nenhum nexo causal.

Lazarus Geiger (1829-1870), que consagra a este assunto algumas linhas bem interessantes, e as primeiras, ao certo, que foram por mão de mestre escritas a tal respeito, não hesita em dizer:

“Não podemos pôr de lado a questão do acaso, pois ele se acha entretecido e indissoluvelmente ligado com tudo que se desenvolve [...] Em geral costuma-se negar o acaso, ou afirmar que nada sucede casualmente. Este erro se origina de uma falsa apreciação do conteúdo real inerente a qualquer conceito”.

E depois de mostrar com exemplos que não é exata a opinião dos que descobrem nessa ideia uma negação de relações causais, proveniente da ignorância das causas, ele acrescenta: “A intuição do acaso pressupõe a da causalidade”; ainda mais, “só a convicção da verdadeira causa de um fato é que pode decidir sobre sua real casualidade”[18].

Para Geiger existem, pois, fenômenos — como ele mesmo se exprime: ursachlos (sem causa) — onde se dá um verdadeiro e absoluto acaso.

Bem ponderado, é difícil não seguir a opinião de Geiger. O mundo e a natureza apresentam cotidianas coincidências, cuja explicação não pode ser dada por nexos causais. Como, porém, o espírito humano sente a necessidade de ligar a todo fenômeno uma causa, ele transporta muitas vezes esta lei do pensamento a domínios, onde ela não vigora; e daí resulta uma porção de contrassensos, que ainda hoje perturbam a marcha regular da indagação científica.

A superstição e a crença no milagre descendem, em grande parte, dessa conversão arbitrária do casual em causal.

Porque um eclipse do sol ou da lua sucede ao mesmo tempo em que se dá na terra um fato horrível — o massacre de uma família, ou o martírio de um justo —, o homem observando esta coexistência de fenômenos, que aliás pertencem a duas séries independentes de causas, confere-lhe também o caráter de efeito, que deve então ser produzido por um poder superior; e daí a velha ideia dos sinais celestes, das ameaças divinas, que põem em agitação o mórbido espírito dos crentes.

O paralogismo conhecido sob a fórmula “post hoc, ergo propter hoc” [“depois disso, logo causado por isso”] não consiste, em última análise, senão justamente nessa transformação do casual em causal.

Suponhamos que uma estrela — e a hipótese não é gratuita —, que a estrela Alcíone, por exemplo, de repente desaparecesse do céu, mas também suponhamos que esse fato viesse imediatamente depois, um ou dois dias depois de um grande acontecimento humano — a destruição de um vasto império, a queda do papado, ou outro qualquer sucesso notável.

Proclamada a morte da estrela pela extinção da sua luz, qual seria o crente que não visse no desaparecimento do astro um indício da cólera divina, motivada ou causada pelo fato dado no mundo?

Entretanto é certo que, se isto porventura acontecesse no correr do ano vigente, a estrela em questão nada tinha que ver com os negócios que figurei, pela simples razão de já haver morrido há séculos.

O último alento vital exalado por ela teria sido em 1314, pois que a sua luz gasta não menos de 573 anos para chegar até nós. Não haveria portanto nenhuma relação de causalidade; e a aparente sucessão imediata dos dois fenômenos seria um mero acaso.

Como é fácil de compreender, o acaso figura legitimamente na ordem das ideias, que têm um conteúdo positivo.

Ludwig Noiré , que adota a doutrina de Geiger, escreveu por sua vez o seguinte:

“A razão pode somente sondar o geral das coisas; o particular se subtrai ao cálculo. Quando mesmo o nosso conhecimento se alargasse o mais possível; quando mesmo toda a matéria, todos os movimentos do nosso sistema solar fossem conhecidos, e a menor pequeneza, como a maior grandeza, pudesse ser prevista com exatidão astronômica, seria por isso todo o acaso transformado em necessidade? Não, decerto. Restariam sempre sem solução científica estas questões: por que razão a terra e os demais planetas, por que razão o sol, se acham exatamente agora no grau de desenvolvimento, em que vemo-los, e por que exatamente nesta parte do espaço, e não antes em uma outra...?” [Sobre Ludwig Noiré: http://psyjournals.ru/en/tatigkeitstheorie/2010/n2/36482.shtml. Consulta: 19/06/2016.]

Como se vê, o acaso está escondido por detrás de tais perguntas.

Se, pois, no império das causas eficientes, há fenômenos sem causa, que são os que têm caráter casual — no domínio das causas finais, há fenômenos sem alvo, sem fim, sem plano, que trazem também o caráter de casualidade.

Deste modo o acaso não pode ser banido, nem da esfera da natureza, onde imperam as causas mecânicas, nem da esfera social, onde a finalidade tem o seu predomínio.

6. Desde que Deus é hóspede da ciência, como pode ela dizer coisa que o ofenda, ou tomar atitude contrária ao senhor dos exércitos? Sobre isso nenhuma dúvida.

A parte que cabe a Deus no mecanismo da sociedade é tão nula como a que lhe cabe no mecanismo da natureza? Excluído Deus como poder, como força criadora dos fenômenos naturais, é fácil também excluí-lo como poder, como força motivadora de fenômenos sociais? Estas questões me parecem de algum valor.

É incontestável que o homem, em nome de Deus, fazendo muita coisa má, também faz muita coisa boa. Não é preciso ser devoto para afirmá-lo; a sinceridade científica obriga a reconhecê-lo.

Se, pois, Deus pode ser banido do universo inteiro, como força real, mediata ou imediatamente eficaz, não pode sê-lo da sociedade como força ideal, que, sob a forma psicológica do motivo, concorre para um sem-número de ações elevadas, como também para um sem-número de ações indignas, mas é sempre força, aliás não suscetível de explicação mecânica, e como tal destinada a perturbar os cálculos de qualquer ciência, que pretenda reduzir os movimentos da dinâmica social à exatidão das fórmulas da dinâmica celeste.

É bom que nos entendamos. Há verdadeiros, como há falsos ideais, e só estes últimos é que podem, é que devem ser destruídos. Todo ideal — eu creio — envolve uma ilusão, mas nem toda ilusão envolve uma mentira.

Nada de mais ilusório, por exemplo, do que a eterna felicidade que se prometem dois corações amantes; entretanto nada de mais verdadeiro do que o amor, que lhes arranca lágrimas (…) o amor insubordinado, sempre menino e ignorante, que não sabe lógica nem retórica, que não obedece a lei alguma, porque ele mesmo julga-se uma lei.

Que a humanidade se iluda, acreditando na realidade dos seus sonhos (…) que a humanidade se iluda por sua própria conta — é seu destino, e ela cumpri-lo-á. Que ninguém, porém, pretenda mais iludi-la, nem impor-lhe cadeias, que ela mesma não se impõe — este, sim, é um dos grandes, um dos maiores problemas, que à ciência incumbe resolver.


7. Pode-se afirmar que a ética precedeu a genética, no sentido de que, bem antes que os espíritos reduzissem à forma científica os seus conhecimentos sobre a natureza, já havia uns vislumbres de ciência prática. A época dos Anaxágoras e dos Demócritos veio depois da dos Cleóbulos e dos Tales. A sabedoria gnômica dos sete sábios antecedeu as especulações metafísicas das escolas gregas. As sentenças ou máximas, que se lhes atribui, são induções baseadas na observação dos fatos e relações sociais.

Assim, quando Pítaco dizia pondera bem o tempo, ou Cleóbulo aconselhava moderação em tudo, ou Periandro de Corinto refletir, antes de obrar, eram os primeiros lineamentos de uma ciência futura, que, sob o nome de política, ou de sociologia, ou sob outro qualquer título, havia ainda de pretender entrar no conhecimento das leis que regem a sociedade humana, e assim contribuir para a sua melhor direção.

Entretanto a cultura helênica prosseguiu na sua marcha. Com a revolução operada por Sócrates, a ciência da natureza ou a física isolou-se da ciência do homem ou filosofia propriamente dita, que passou a ser metafísica. A esta incorporou-se a ciência de Deus, bem como a da sociedade.

As ciências naturais, com efeito, têm podido por seus triunfos cativar o espírito público, e esses triunfos são sobretudo devidos à simplicidade e rigor do seu método, bem como à importância prática dos seus resultados. Daí o seguinte fenômeno geralmente observado: tudo que de qualquer modo e em qualquer domínio pretende chegar a um verdadeiro conhecimento endireita logo a sua marcha pelo caminho das ciências naturais.

Daí também, portanto, o geral esforço que se nota até em filósofos e literatos, para construírem uma intuição mecânica do mundo, na qual antes de tudo só se trata da relação de causalidade, do assinalamento de causas e efeitos, da indicação de leis, que dominam os acontecimentos. E esta exagerada apreciação traz como consequência atirar-se para o segundo plano, como uma superfluidade, aquela ânsia que há no espírito humano de conhecer também o que não lhe é imediatamente atingível, nem lhe chega pela senda de exata investigação.

Não serei eu, por certo, quem condene a aplicação do método naturalístico a assuntos que até hoje pareciam não comportá-lo. Não serei eu quem condene a intuição e explicação mecânica do mundo inorgânico e orgânico, até onde essa explicação é cabível.

Mas ainda aqui estou agarrado ao manto de Kant, para quem, como já vimos anteriormente, em relação à forma dos organismos, há sempre um resto que a mecânica não explica, aumentando esta inexplicabilidade na medida do maior desenvolvimento dos mesmos organismos e maior complicação de suas funções. Por conseguinte, quando se atravessa toda a série de seres organizados e chega-se a formações superiores, como o homem, a família, o Estado, a sociedade em geral, o mecanicamente inexplicável já não é um resto, mas quase tudo.

8. Para o liberalismo, o Estado é o criado da sociedade, um criado, porém, que sabe ser indispensável e não pode ser despedido, e que por isso é um pouco inclinado a se mostrar arrogante e inconveniente. A relação da sociedade com o Estado é julgada como a de um empresário com os seus trabalhadores, que têm de executar a sua tarefa, mas nada ordenar nem tomar para si liberdade alguma.

Politicamente falando, a sociedade é para o liberalismo o soberano, que já existia antes do Estado, e só criou este para o seu serviço.

O socialismo por sua vez encara a relação das duas entidades de um ponto de vista, em parte semelhante, em parte contrário. Ele exige o arredamento da concorrência por meio de uma ordem social positiva, que indique a cada indivíduo o seu lugar e os seus afazeres. Uma tal ordem parece tornar o Estado supérfluo e resolvê-lo de todo na sociedade. A sociedade organizada não precisa de criado porque ela serve-se a si própria; não precisa de senhor, porque é senhora de si mesma.

Aos olhos da democracia, em geral não existe sociedade. Este conceito, ela o substitui pelo de povo. O povo é para ela o que é a sociedade para o socialismo, isto é, o soberano — ou este se deixa servir pelo Estado, ou sirva-se a si mesmo.

E, com efeito, no seu ponto de vista, a democracia não deixa de ter razão de rejeitar o conceito da sociedade e em seu lugar colocar o de povo. Aos característicos daquela pertence a desigualdade dos seus elementos, entretanto que no conceito do povo, como soberano místico, abstrai-se de toda e qualquer desigualdade.

Por isso também é que a aristocracia separa-os um do outro. A sociedade, no sentido aristocrático, é aquela parte da nação em cujo conjunto são perceptíveis e sabem fazer-se valer elementos desiguais de notável significação, ao passo que o povo como resíduo apresenta uma massa indistinta.

Ambos os conceitos, aristocrático e democrático, coincidem no modo comum de considerar o povo como um ente místico elementar, com a diferença de que para a democracia, além dessa entidade, politicamente nada existe, ao passo que para a aristocracia ainda existe a sociedade, da qual o povo não faz parte.

Hartmann não comete os desatinos comuns ao liberalismo e ao socialismo; pelo contrário, ele vê com exatidão que a sociedade sai do Estado, antes do qual ela não pode existir, nem é ela que o cria para os seus fins. O conceito da vida privada não pode surgir senão por meio da consciência de uma vida pública.

Os primeiros impulsos que reúnem os homens e mantêm-nos reunidos são impulsos físicos, e os seus efeitos históricos naturalmente apreensíveis e darwinisticamente explicáveis. Mas também a reunião não vai além da família natural, e um rebanho de homens não é menos indigno do nome de sociedade do que um rebanho de animais.

Ouçamos ainda Julius Froebel:

“O Estado é quem sujeita a sociedade aos seus desígnios, dando-lhe um arranjo finalístico e pondo o seu movimento numa direção metódica. Dentro deste arranjo e deste método, a vida privada, de cujas relações compõe-se a mesma sociedade, conserva a sua liberdade individual; somente deve-se notar que é fácil a ilusão sobre a medida dessa liberdade, ainda quando exista a maior parcimônia da parte da legislação e do governo em todas as relações sociais. No seio mesmo da mais livre sociedade a vontade do Estado só deixa francos e abertos à vida privada certos e determinados caminhos, que não lhe concedem mais espaço, do que as veredas que atravessam pelo meio de uma bem cultivada paisagem, e não lhe é permitido tomar outra direção. Acontece que o hábito, em mil casos contra um, não consente que as restrições cheguem ao domínio da consciência. Na realidade a vida social é um movimento executado por caminhos, de antemão traçados e contidos dentro de estreitos limites”. [Sobre Carl Ferdinand Julius Froebel, ver WEIKART, R., “The Origins of Social Darwinism in Germany”, pág. 477: https://www.csustan.edu/sites/default/files/History/Faculty/Weikart/Origins-of-Social-Darwinism-in-Germany.pdf. Consulta: 19/06/2016.]

9. A ordem jurídica não é mais do que a parte melhor acentuada da mesma ordem moral. Elas são complementos, não antíteses, uma da outra. Os fatores da primeira são mais patentes, os da segunda mais latentes. A ordem moral (…) é a atmosfera da ordem jurídica, não podendo valer em contrário a objeção das revoluções, que parecem querer destruir esta última para melhorar a primeira.

Porquanto, antes de tudo, não se deve confundir ordem jurídica com governo, nem também perde de vista que em tais condições, quero dizer nos casos de revolução, o que se pretende é acabar com um estado de desordem, restabelecendo a ordem jurídica em harmonia com a ordem moral.

Quanto à lei ética, defrontando com a lei do direito, é mister que nos entendamos. Se trata-se de uma lei moral autonômica, a lei que o indivíduo impõe-se a si mesmo, salta aos olhos que ela nada tem que ver com a sociedade, pois tem o seu fundamento na consciência individual.

Se trata-se ao contrário de uma lei moral heteronômica, isto é, de uma lei imposta pela sociedade em geral, ou por uma religião, por uma igreja em particular, então... reconheçamos a verdade: aqui já não se cogita de moral, porém de alguma coisa que não é propriamente direito, mas como tal funciona.

Essa moral heteronômica é que dá lugar à coação psicológica, de que fala o nosso autor, em oposição à coação mecânica da ordem jurídica. Entretanto releva notar que as duas formas de coação não se excluem; nem a psicológica é estranha ao direito, nem a mecânica é incompatível com a moral.

Um indivíduo, por exemplo, que só deixa de praticar um crime, formidine poenae [por medo de punição], não é mais do que um coagido da primeira espécie. Por outro lado, aquele que abandona a prática de uma ação, juridicamente indiferente, mas, entretanto, capaz de provocar a indignação geral, que súbito se manifesta e à força de pedradas o obriga a não continuar, obedece unicamente a um meio mecânico. A história dos teatros dá testemunho de não poucos casos desta natureza.

Nem de outro modo seria compreensível que aquele alguém, de quem dizia Talleyrand ser mais sagaz que Voltaire, mais sagaz que Bonaparte, mais sagaz que todos os [guias] do mundo, passados e futuros, isto é, a opinião pública, tivesse tanto poder, e fosse mesmo, como pensava Palmerston, a única força movente dos negócios políticos.

A opinião pública, assim considerada, é uma espécie de organização da moral heteronômica, produto da sociedade (…) moral que, como o direito, também tem a sua mecânica, o seu aparato material de propelir os remissos e compelir os afoitos.

O Estado é uma nau, um vapor imenso, com a sua inúmera tripulação de funcionários e soldados, e ainda maior número de passageiros. Os passageiros representam a sociedade, isto é, aquela parte da nação que se pretende que tenha uma existência própria. Ora, assim como pode suceder que muitas pessoas, durante o trajeto de uma longa viagem, nunca vejam o comandante do navio que as conduz, assim também há indivíduos que levam toda a sua vida, sem recorrerem aos poderes do Estado, a até sem terem consciência das garantias que ele oferece; mas daí é tão pouco dedutível que estes indivíduos não precisem de um governo, como também que aqueles dispensem um comandante. A verdade, porém, é que às ordens deste se acham tripulantes e passageiros, ainda quando não o procurem nem o vejam; e ele, por sua vez, está às ordens do mar e do vento, cujas leis entretanto [não dependem de sua vontade]. O mesmo se dá com a sociedade e o Estado.

Uma sociedade, tanto mais perfeita, quanto mais especializados são os órgãos que a compõem, é assunto para sérios reparos. A especialização dos organismos da natureza consiste em que os órgãos se vão diferenciando, à medida que as funções se diferenciam, e de tal modo, que aquilo que uma vez separou-se não se reúne mais; o que deixou de ser perna para ser braço, não volta mais a exercer a primitiva função.

Mas a sociedade não está no mesmo caso. O maior grau possível de especialização do seu organismo daria um resultado, que mal se compreende, isto é, fazer de cada indivíduo o órgão próprio de uma função social particular. O individualismo, que já perdeu há muito a sua razão de ser, entraria de novo na ordem do dia, com mais crescida dose de exageração e dislate.


Neste sentido, as classes especializadas acabariam por ser outras tantas castas, tão impossibilitadas de entrar, de dissolver-se uma na outra, quão impossibilitados, por exemplo, estão os olhos de tornarem-se ouvidos. E ainda mais impossível seria ordená-las e hierarquizá-las, de modo a constituírem um organismo uno e compacto.